A partir deste sábado (4), teve início o período de defeso eleitoral, que impõe restrições à publicidade institucional e à comunicação dos órgãos públicos. Essa medida visa garantir que a administração pública não favoreça candidatos ou partidos durante as eleições.
O objetivo principal é evitar que a divulgação de ações e programas do governo seja utilizada como propaganda eleitoral indireta. O período de restrições se estenderá até 25 de outubro.
Durante esse intervalo, a comunicação oficial do Ministério das Comunicações e de outros órgãos públicos será restrita a informações sobre serviços e utilidade pública, orientações ao cidadão e comunicações em situações de emergência.
Os serviços públicos continuarão a ser prestados normalmente, incluindo programas de conectividade e políticas de inclusão digital. No entanto, a forma de comunicação dessas iniciativas será alterada.
Conforme as diretrizes da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, os sites dos ministérios e órgãos da administração pública passarão por mudanças, mantendo apenas conteúdos essenciais, como editais e informações de serviços.
Além disso, o Ministério das Comunicações desativará a maioria de seus perfis nas redes sociais, mantendo apenas o Instagram e o YouTube para conteúdos pedagógicos e informações úteis, com os comentários desativados.
