A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) participou do mutirão “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), na comunidade quilombola Poleiro, em São Vicente Ferrer. A ação ocorreu entre 28 e 30 de julho e integra programação que segue até sexta-feira (31/7) na sede do município.
Durante os três dias de mobilização, realizados nas instalações da Escola Ciríaco Gaspar, o Programa Registro Cidadão, executado pela equipe do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica (NRC), realizou 294 atendimentos, garantindo a emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento e casamento.
A iniciativa reafirma o compromisso institucional com a ampliação do acesso à documentação básica, ao levar os serviços de Registro Civil às comunidades rurais e assegurar que moradores com dificuldades de deslocamento até a sede do município tenham acesso à documentação civil e a outros serviços de promoção da cidadania social.
A mobilização reuniu diversas instituições parceiras, entre elas o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), o Viva/Procon, o Instituto de Identificação, a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), a Equatorial Maranhão e a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Um dos destaques da ação foi a participação de estudantes voluntários por meio do projeto Agente Voluntário de Registro Civil, iniciativa da Corregedoria Extrajudicial que busca aproximar a juventude das ações de promoção da cidadania. Alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e acadêmicos do Centro Universitário Florence atuaram no acolhimento da população, organização dos atendimentos e orientação aos usuários durante os três dias de mutirão.
VISITAS TÉCNICAS
Durante a agenda na região, a equipe da COGEX composta pelos também realizou visitas técnicas às Unidades Interligadas instaladas no Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto, em São Vicente Ferrer; na Unidade Mista José Maria Santos Jacinto, em São João Batista; e no Hospital Municipal Cristino Ananias de Campos, em Olinda Nova do Maranhão.
As visitas tiveram como objetivo atualizar informações sobre a estrutura, o funcionamento, os fluxos de atendimento e a capacidade operacional das unidades, subsidiando o planejamento de ações voltadas ao fortalecimento do Registro Civil das Pessoas Naturais, ao enfrentamento do sub-registro civil e à ampliação do acesso à documentação básica.
