Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (12), participantes denunciaram o aumento da violência contra mulheres em universidades e escolas públicas. O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
A presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Roberta Pontes, mencionou casos recentes de violência, incluindo o assassinato de uma menina de 11 anos e agressões a outras alunas. ‘Há cerca de um ano, uma menina chamada Alícia Valentina, de apenas 11 anos, foi assassinada dentro da sala de aula por dizer não’, relatou.
A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, destacou um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que revelou que 67% das estudantes brasileiras já sofreram violência por parte de homens. Ela também mencionou que 36% das vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de violência.
A diretora da Unidade de Auditoria Especializada em Educação do TCU, Wanessa Carvalho, informou que apenas 29 das 69 universidades públicas têm políticas institucionais de combate ao assédio sexual, e que muitas dessas iniciativas não abrangem toda a comunidade acadêmica.
As participantes sugeriram ações integradas entre universidades e órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública, além da criação de ouvidorias e corregedorias lideradas por mulheres.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatizou que a misoginia é um fator que alimenta a violência contra mulheres e defendeu a aprovação do Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia. O projeto já foi aprovado pelo Senado e está pronto para votação na Câmara dos Deputados.
