Após liderar uma audiência pública sobre cursos de licenciatura a distância na Comissão de Educação, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) anunciou sua intenção de sugerir ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) uma avaliação das propostas relacionadas à Educação a Distância que estão em tramitação na Câmara.
Em maio, o governo publicou o decreto 12.456/26, que extinguiu os cursos superiores totalmente a distância, estabelecendo que ao menos 10% das aulas devem ser presenciais e 10% em tempo real. Cursos como medicina devem ser exclusivamente presenciais, enquanto licenciaturas poderão ser oferecidas apenas na modalidade presencial ou semipresencial, com exigências específicas de carga horária presencial.
No entanto, em junho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) atualizou as diretrizes curriculares nacionais, estabelecendo um mínimo de 50% de aulas presenciais para licenciaturas, uma mudança que ainda precisa ser homologada pelo Ministério da Educação. Essa incerteza motivou o debate na Câmara.
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou que o CNE não deve ultrapassar as diretrizes do decreto, enfatizando a necessidade de regulamentações que respeitem os limites estabelecidos.
A conselheira do CNE, Maria Paula Bucci, justificou a nova medida pela baixa qualidade dos cursos de licenciatura a distância, citando dados do Ministério da Educação que indicam que 51,8% desses cursos obtiveram notas 1 ou 2 no Enade.
Representantes do ensino superior privado criticaram a instabilidade das regras, defendendo que a qualidade dos cursos não deve ser avaliada apenas pelo formato de ensino. Juliano Griebeler, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, ressaltou que 80% dos estudantes estão no setor privado.
Wilane Nascimento, da União Nacional dos Estudantes, argumentou que a educação a distância democratiza o acesso ao ensino superior, mas enfatizou a importância da fiscalização da qualidade e a necessidade de mais aulas presenciais nas licenciaturas.
