A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A proposta agora segue para análise do Senado.
O texto, aprovado nesta terça-feira (27), é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Morais destacou que a nova redação também abrange os meninos.
Adriana Ventura elogiou as alterações, afirmando que é fundamental valorizar a medicina preventiva e fornecer informações aos jovens, já que muitos meninos enfrentam violência e mudanças corporais sem o devido suporte.
A relatora Flávia Morais afirmou que a proposta visa promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal. Ela enfatizou a importância do acolhimento e orientação adequados, respeitando a privacidade e as necessidades individuais dos jovens.
As ações de saúde serão organizadas preferencialmente na atenção primária, garantindo encaminhamentos para a atenção especializada quando necessário.
