O Ministério Público do Maranhão promoveu, nesta terça-feira, 7, o seminário “Fragilidade da assistência à saúde suplementar para pessoas neurodivergentes no Maranhão” no auditório do Centro Cultural, em São Luís. A iniciativa, coordenada por Lítia Cavalcanti, visa debater os desafios enfrentados por autistas e fortalecer a rede de atenção à saúde e a defesa dos direitos dessa população.
Durante a abertura, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, ressaltou a necessidade de um avanço na garantia dos direitos das pessoas neurodivergentes. “Temos um desafio muito grande. As pessoas neurodivergentes precisam que seus direitos sejam garantidos”, afirmou.
A presidente do Procon MA, Karen Barros, destacou a importância da parceria com o MPMA para a defesa dos consumidores, mencionando as demandas diárias enfrentadas por famílias de crianças autistas. A promotora de justiça auxiliar da Escola Superior do MPMA, Maria de Jesus Araújo Heilmann, enfatizou que o seminário abrange três áreas de atuação do Ministério Público: infância, consumidor e defesa das pessoas com deficiência.
Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, criticou práticas inadequadas de planos de saúde, como a “verticalização” das clínicas, que prejudica o tratamento adequado. Ela anunciou a formação de um grupo interinstitucional para fiscalizar clínicas e planos de saúde, visando garantir o atendimento de qualidade aos pacientes com autismo.
O advogado Wellington Beckman, pai de um adolescente autista, e a ativista Poliana Gatinho também compartilharam suas experiências e reflexões sobre a qualidade das terapias. O seminário contou com palestras de especialistas em saúde e depoimentos de mães de autistas, promovendo um espaço de diálogo e busca por melhorias na assistência à saúde dessa população.
