Coordenadores da Atenção Primária à Saúde (APS) e secretários municipais de saúde dos 217 municípios maranhenses participaram, nesta quarta-feira (29), da Oficina das Demandas Reprimidas, que marca o início da construção da Programação Pactuada da Atenção Especializada (PPAE) no Maranhão. Realizada no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, a oficina é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A ação orienta o planejamento regional da oferta de serviços especializados no SUS e representa a primeira etapa da organização da rede estadual de atenção especializada, definindo fluxos assistenciais, referências, contrarreferências e critérios de financiamento. “A primeira etapa é focada nos coordenadores da atenção primária por serem os ordenadores da rede”, afirmou a gestora de Regulação Controle e Avaliação da SES, Marina Sousa.
Durante o encontro, foi apresentada a metodologia da PPAE e um questionário que os municípios deverão responder por meio de plataforma digital. O instrumento permitirá identificar as demandas da Atenção Especializada não atendidas pela APS, subsidiando a programação pactuada. Os dados serão consolidados em relatórios que apontarão as principais demandas assistenciais, vazios de oferta e necessidades de investimento nas regiões de saúde.
“Com essa apresentação, daremos início a um amplo planejamento da oferta de ações e serviços de saúde no Estado do Maranhão. O objetivo é qualificar os fluxos do processo regulatório e aperfeiçoar o acesso dos pacientes”, explicou o representante do Ministério da Saúde, Marcos Marinho. O promotor de justiça Herbert Figueiredo, do MPMA, destacou a relevância da oficina para o SUS no estado.
A PPAE organiza procedimentos e serviços em oito eixos temáticos: Atenção Materno-Infantil; Doenças Crônicas; Oncologia; Urgência e Emergência; Atenção Cirúrgica; Pessoa com Deficiência; Saúde Mental; e Atenção Ambulatorial Especializada. Cada eixo reúne serviços como pré-natal de alto risco, tratamento do câncer, cirurgias, reabilitação e consultas especializadas.
Para a assessora técnica da APS de Imperatriz, Renata Lima, a expectativa é positiva: “Com esse levantamento, será possível identificar quais municípios concentram as maiores demandas e de que forma cada região pode contribuir para a organização da rede. A expectativa é que esse planejamento reduza a peregrinação dos pacientes em busca de atendimento”. Novas fases da PPAE serão desenvolvidas conforme os municípios identificarem suas demandas no sistema do Ministério da Saúde.
