No segundo dia de visitas a comunidades tradicionais no Maranhão, a comitiva formada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) esteve na Aldeia Lagoa Quieta, na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão, a 608 km de São Luís. A visita, realizada na quinta-feira (30/7), integra o projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada, da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF.
A reserva é considerada uma das áreas mais ameaçadas do Brasil, devido à violência contra indígenas, desmatamento, extração ilegal de madeira, pecuária ilícita e conflitos socioambientais. As equipes foram recebidas com uma reza ancestral de acolhimento conduzida pela liderança Haidzmora Cíntia Guajajara, seguida de apresentação de jovens indígenas com cânticos em Tupi.
A comitiva, composta pelas juízas Flávia da Costa Viana (ouvidora-geral do STF), Elaile Carvalho (coordenadora-geral do Comitê de Diversidade do TJMA), Adriana Chaves (ouvidora dos Povos Indígenas do Judiciário maranhense) e Jordana Celestino Dourado (da Vara única de Amarante do Maranhão), agradeceu ao povo Guajajara pela recepção. “É uma emoção enorme e uma honra ser acolhida pelo Povo Guajajara”, destacou Flávia Viana.
Durante o encontro, foi apresentada a proposta do programa, que busca aproximar as comunidades da Justiça por meio de diagnósticos participativos. As representantes do TJMA também reforçaram experiências como a Ouvidoria Indígena e o Comitê de Diversidade. Segundo o Censo 2022 do IBGE, a Terra Indígena Araribóia abrigava 10.158 indígenas em cerca de 150 aldeias, distribuídos em 413 mil hectares, abrangendo seis municípios. O território, homologado em 1990, é habitado pelos Guajajara e grupos Awá em isolamento voluntário.
Lideranças locais relataram problemas como violência, ameaças de morte, desintrusão ineficaz e falta de fiscalização. Olímpio Guajajara, presidente da Associação dos Guardiões da Floresta Ka’Aiwar, denunciou crimes ambientais e a vulnerabilidade dos Awá. A presidente do território, Jacirene Guajajara, afirmou que invasores ainda permanecem na área. A técnica em enfermagem Luene Guajajara lamentou o feminicídio de sua irmã Joanilde, ocorrido há dois anos.
A ouvidora-geral do STF ouviu os relatos e se comprometeu a encaminhar relatórios a ministros, tribunais, comarcas, CNJ e prefeitos. “O meu papel, enquanto ouvidora do STF é ouvir, escutar, trazer essa escuta para os territórios”, explicou Flávia Viana. A juíza Adriana Chaves avaliou que o Judiciário está mais próximo das comunidades, garantindo uma “justiça intercultural”. Já a juíza Jordana Dourado colocou o Fórum à disposição para diálogo.
Representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai também participaram e elogiaram a iniciativa. O programa prevê a formação de ouvidores comunitários e um relatório sobre acesso à Justiça. O último dia de visitas será nesta sexta-feira (31/7), na Terra Indígena Krikati.
