O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) completou seis anos de atuação no último dia 6 de julho, com uma trajetória marcada por ações de combate à discriminação e promoção da inclusão. A data foi celebrada com a realização de diversas iniciativas que beneficiaram diretamente a população, especialmente grupos historicamente marginalizados.
Entre os beneficiados estão o psicólogo Pedro Luka Silva e o estudante Leonardo Carneiro, que conheceram o Comitê ao participarem da ação Casamentos Comunitários do Poder Judiciário maranhense. Os noivos, que também são empreendedores e possuem uma hamburgueria, destacaram a importância do apoio recebido por meio do programa Empodera+, uma iniciativa parceira do Comitê que promove autonomia financeira, qualificação profissional e inclusão social de pessoas LGBTQIA+.
“Ter um Comitê de Diversidade é extremamente necessário. A gente faz parte do movimento de pessoas que são excluídas de uma forma geral, então nós precisamos de um auxílio de qualquer forma que seja, para ter acesso”, frisou Leonardo. Já Pedro completou: “São diversas as pessoas com os mais diversos marcadores sociais e eu penso que o Comitê de Diversidade auxilia essas pessoas a encontrar formas de ter o seu sustento, formas de conseguir uma vida digna, a forma de conseguir um estudo digno, enfim, formas de viver adequadamente”.
O Comitê foi instituído em 6 de julho de 2020 pela Resolução GP n.° 47/2020, durante a presidência do desembargador Lourival Serejo, primeiro entusiasta da iniciativa. A criação está alinhada às diretrizes nacionais do Poder Judiciário, como o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, do CNJ, e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, com o compromisso de assegurar o acesso à justiça e o respeito aos direitos fundamentais de todos os grupos sociais.
O primeiro coordenador do comitê, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, definiu a iniciativa como de vanguarda e destacou a importância das ações tanto para quem mais precisa quanto para a sensibilização do público interno. “O comitê significa um espaço de acolhimento e espaço de proposições de construção coletiva, e isso é o grande diferencial. Ações voltadas ao público jurisdicionado, mas também ao público interno do Tribunal de Justiça, visando a conscientização sobre as práticas discriminatórias e a construção de um ambiente propício à igualdade”, afirmou.
A atual coordenadora, juíza Elaile Carvalho, ressaltou o compromisso com a inclusão e a equidade. “Reafirmamos, neste marco simbólico, nossa missão institucional de seguir construindo um Poder Judiciário mais plural, acessível e comprometido com os direitos humanos. Que venham muitos outros anos de avanços e realizações”, pontuou. O Comitê conta também com as juízas Adriana Chaves e Luana Santana, além de servidores e servidoras.
Entre as ações realizadas ao longo dos seis anos estão a exposição “Maria Firmina dos Reis – Inspirando Humanidades”, que celebrou o Dia da Consciência Negra em 2025; a 5ª edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão) de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação; mutirões de atendimento a indígenas da etnia Guajajara; o V Seminário de Diversidade e Antidiscriminação; e feirinhas indígenas e LGBTQIA+ para valorizar o empreendedorismo e a cultura local.
