A juíza ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia da Costa Viana, avaliou como positivo o projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação ocorreu entre os dias 28 e 31 de julho nos municípios de São Luís, Imperatriz, Amarante do Maranhão e Montes Altos.
“Nós pudemos verificar, in loco, a diversidade do estado do Maranhão, em conjunto com as juízas do TJ Maranhão, que tem um projeto pioneiro de Ouvidoria Indígena. Eu disse e repito agora: não foi por acaso que escolhemos o estado do Maranhão”, enfatizou a magistrada.
O Maranhão foi escolhido para o projeto-piloto devido à sua expressiva diversidade sociocultural e às experiências desenvolvidas pelo TJMA, como a Ouvidoria Indígena, referência nacional no diálogo institucional com povos indígenas e comunidades tradicionais.
Durante as visitas, foram ouvidos integrantes do Quilombo Urbano da Liberdade (São Luís), quebradeiras de coco babaçu da comunidade Viva Deus (Imperatriz), Aldeia Lagoa Quieta (Terra Indígena Araribóia) e Terra Indígena Krikati (Montes Altos). Todos os diálogos foram anotados e gravados.
“É muito importante conhecer de perto a realidade desses povos para entender, para compreender o que eles realmente esperam do Sistema de Justiça”, avaliou Flávia Viana.
Os diagnósticos produzidos serão usados para elaborar relatórios formais, que serão encaminhados a autoridades como ministros, representantes de tribunais de justiça, Conselho Nacional de Justiça e prefeitos de municípios com comunidades tradicionais e indígenas.
A comitiva foi composta pelas juízas Flávia Viana, Elaile Carvalho (coordenadora-geral do Comitê de Diversidade do TJMA) e Adriana Chaves (ouvidora dos Povos Indígenas do Judiciário maranhense). No último dia, também participou o juiz Eduardo Santiago Rocha, da Comarca de Montes Altos.
Na Terra Indígena Krikati, com cerca de 1.670 pessoas da etnia Timbira, lideranças relataram demandas como a desintrusão do território, que ainda é judicializada na Justiça Federal. A ouvidora-geral do STF reconheceu a urgência e se comprometeu a atuar como ponte para levar as demandas a órgãos como o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai.
A vereadora Letícia Awju Krikati classificou o encontro como “um momento histórico”. A secretária nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Edilena Krikati, elogiou a iniciativa, qualificando-a como inédita.
A juíza Adriana Chaves destacou que as visitas foram essenciais para compreender as demandas e que a população pediu mais ações, como mutirões da Escuta Ativa. A juíza Elaile Carvalho reforçou a importância das comunidades tradicionais para a preservação da natureza e para as futuras gerações.
