A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), por meio do projeto Casamentos Comunitários, oficializou a união civil de 29 casais na última sexta-feira (31), em São Vicente Ferrer (localizado a 278 km da capital). A cerimônia coletiva integrou a programação de encerramento do mutirão de cidadania realizado no município, que levou serviços de documentação civil à sede e à comunidade quilombola Poleiro.
A cerimônia coletiva foi presidida pelo juiz titular da Comarca de São Vicente Ferrer, Camus Soares Pinheiro, com o auxílio do magistrado Vinícius Giannini Barbosa Matera (Matinha) e das magistradas, Luísa Carício da Fonseca (São João Batista), Erica Moreira Costa (Bacuri), Luana Cardoso Santana (Cândido Mendes) e Lara Romariz (Governador Nunes Freire).
Também participaram da solenidade o tabelião interino da serventia de São Vicente Ferrer, Pedro René; a promotora de Justiça Alessandra Garube; e a pastora do Ministério Apostólico Internacional Shalom, Joana Celi Pacheco Barros.
Em seu pronunciamento inicial, o juiz Camus Pinheiro destacou que o projeto representa a aproximação do Poder Judiciário com a população e reafirmou o compromisso institucional de ampliar o acesso aos direitos fundamentais. Durante a abertura, o magistrado ressaltou ainda o significado da celebração para os casais e suas famílias.
“Este momento é de emoção, de intensa alegria por testemunhar não apenas um, mas vários sonhos se concretizando ao mesmo tempo e tantas histórias de amor sendo reescritas”, disse.
Para a juíza Luana Cardoso Santana, a iniciativa amplia o acesso da população aos direitos civis e à segurança jurídica, ao possibilitar a formalização de uniões que, embora já consolidadas na convivência, passam a produzir os efeitos legais do casamento civil.
“É um importante marco para a população, principalmente para pessoas que conseguem formalizar no papel uma união construída ao longo da vida. É fundamental o trabalho desenvolvido pela COGEX nessa garantia de direitos”, afirmou a magistrada.
Os casais homenageados na cerimônia foram os primeiros a dizer “sim” perante os magistrados. Entre eles, Keison Augusto Costa Homem e Andressa da Conceição Rocha Pinheiro foram reconhecidos como o casal mais jovem da celebração.
Já Valdinei Souza de Jesus e Loide Nunes simbolizaram a força de uma união construída ao longo do tempo. Companheiros há 28 anos, oficializaram o casamento civil após quase três décadas de convivência. Após a troca das alianças, foram declarados casados perante a lei sob aplausos de familiares e convidados.
COMUNIDADE QUILOMBOLA POLEIRO
Como parte da programação, a COGEX também promoveu, no sábado (1º/8), uma edição do projeto Casamento Comunitário na comunidade quilombola Poleiro, localizada no município de São Vicente Ferrer. Na ocasião, 8 casais residentes da região oficializaram a união civil de forma gratuita.
Entre as histórias que marcaram a cerimônia esteve a do senhor José Meloni Rodrigues, de 72 anos, e a senhora Marlene Nazaré Coelho Pinheiro, de 62. Juntos tiveram quatro filhos e sete netos, eles decidiram oficializar a união construída ao longo de quatro décadas.
Para a senhora Marlene, o desejo de casar surgiu como uma convicção pessoal. Com bom humor, o senhor José relembrou o momento do pedido especial. “Vou pensar, porque não se faz as coisas com pressa”, brincou, referindo-se aos 40 anos de convivência do casal.
Após convivência de 40 anos, José Rodrigues e Marlene Pinheiro formalizaram a união
A espera terminou com a assinatura do registro civil, celebrada ao lado da família e da comunidade, simbolizando a consolidação de uma história de amor e o acesso a um direito garantido pelo projeto Casamentos Comunitários.
O projeto Casamentos Comunitários foi criado em 1998, com a finalidade de oferecer a oportunidade de oficialização da união de casais que não tem condições de arcar com as despesas cartorárias sem comprometer o orçamento familiar. O projeto está regulamentado no Provimento nº 32/2022 e atualmente é vinculado à Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).
Ao longo de 28 anos, mais de 140 mil pessoas já foram beneficiadas pela ação, sendo cerca de 5 mil apenas em 2025. O projeto é reconhecido como uma iniciativa de fortalecimento do núcleo familiar, base da sociedade, traduzindo-se na consolidação de direitos fundamentais, com destaque para os sucessórios, que alcançam cônjuges e seus descendentes.
