O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), avaliou como positivo o diálogo com comunidades tradicionais durante sua participação no projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada, realizado entre os dias 28 e 31 de julho. A iniciativa é da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Comitê de Diversidade e a Ouvidoria dos Povos Indígenas do Judiciário maranhense.
Pelo Nejur, participaram a coordenadora administrativa, Lígia Fernanda Abreu Pestana, e a assistente Jusa Pacheco Dias, que integraram a comitiva responsável pelas visitas ao Quilombo Urbano da Liberdade, em São Luís; ao Acampamento Viva Deus, em Imperatriz; à Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão; e à Terra Indígena Krikati, em Montes Altos.
Para Lígia Pestana, a utilização das práticas restaurativas durante a Escuta Territorializada demonstrou que o diálogo qualificado é um importante instrumento para aproximar o Poder Judiciário das comunidades tradicionais. “Os Círculos de Construção de Paz proporcionam um espaço seguro, acolhedor e horizontal, em que todas as pessoas podem ser ouvidas com respeito e dignidade. Participar dessa iniciativa junto às comunidades quilombolas, às quebradeiras de coco babaçu e aos povos indígenas reforça a importância de construirmos uma Justiça que reconheça os diferentes saberes, valorize as identidades culturais e promova soluções a partir do diálogo”, disse.
A participação do Núcleo teve como destaque a utilização das técnicas dos Círculos de Construção de Paz, metodologia da Justiça Restaurativa voltada à promoção do diálogo, da escuta qualificada e da construção coletiva de soluções. O processo cria um espaço seguro e respeitoso para o compartilhamento de experiências, sentimentos e necessidades, especialmente diante de situações complexas ou sensíveis.
No Quilombo Urbano da Liberdade e na comunidade Viva Deus, formada por integrantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), a metodologia restaurativa favoreceu uma escuta horizontal, permitindo que lideranças comunitárias compartilhassem suas vivências, desafios e expectativas em relação ao acesso à Justiça.
Além da condução dos círculos, as servidoras do Nejur acompanharam toda a programação da Escuta Territorializada, que teve como objetivo conhecer diretamente as demandas de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, identificando barreiras de acesso ao Judiciário e subsidiando a elaboração de políticas públicas mais inclusivas.
Durante as visitas, a comitiva do STF e do TJMA ouviu relatos sobre desafios relacionados à garantia de direitos, preservação dos territórios, proteção ambiental, valorização das identidades culturais e fortalecimento da participação social. As contribuições coletadas integrarão relatório que será encaminhado às instituições do Sistema de Justiça para subsidiar ações voltadas à ampliação do acesso à Justiça.
Escolhido pelo STF para sediar a primeira edição do Programa de Escuta Territorializada, o Maranhão foi reconhecido por sua expressiva diversidade sociocultural e pelas experiências desenvolvidas pelo TJMA na promoção do diálogo intercultural, entre elas a atuação da Ouvidoria dos Povos Indígenas, do Comitê de Diversidade e do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa.
De acordo com a equipe do Nejur, a participação do Núcleo na Escuta Territorializada possui um significado que vai além da aplicação de uma metodologia de diálogo. A Justiça Restaurativa é inspirada em práticas ancestrais de resolução de conflitos desenvolvidas por povos originários e comunidades tradicionais em diversas partes do mundo. Muito antes de sua incorporação aos sistemas formais de justiça, comunidades indígenas utilizavam processos coletivos de escuta, responsabilização, reparação e fortalecimento dos vínculos comunitários para enfrentar conflitos e restaurar relações.
Nesse contexto, a utilização dos Círculos de Construção de Paz durante a Escuta Territorializada representou mais do que a aplicação de uma técnica de facilitação: simbolizou o reconhecimento da ancestralidade presente nas formas tradicionais de diálogo dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e das quebradeiras de coco babaçu.
A participação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa na iniciativa evidencia que as práticas restaurativas constituem importantes instrumentos para a promoção do acesso à Justiça, o fortalecimento da cultura de paz e a valorização da diversidade. Ao aproximar o Poder Judiciário dos territórios por meio da escuta qualificada e do diálogo respeitoso, o Nejur entende que contribui para a construção de relações institucionais mais colaborativas, inclusivas e comprometidas com o reconhecimento dos saberes, da memória e das identidades dos povos e comunidades tradicionais.
