domingo, 30 de agosto de 2026
Postado emMaranhão, Política

Justiça mantém prisão preventiva de empresário por sonegação fiscal em MA

Justiça mantém prisão preventiva de empresário por sonegação fiscal em MA
Justiça mantém prisão preventiva de empresário por sonegação fiscal em MA
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A Justiça do Maranhão confirmou a prisão preventiva do empresário Marcelo Ramalho de Oliveira, investigado por sonegação fiscal, em decisão proferida em 7 de agosto. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf).

Os danos ao erário estadual ultrapassam R$ 18,3 milhões, resultantes da suposta omissão no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da utilização de créditos tributários irregulares. Marcelo e seu irmão, Maurílio Ramalho de Oliveira, são sócios da empresa MAV Comércio e Transportes Ltda.

A denúncia, apresentada em 25 de fevereiro deste ano pelo promotor Giovanni Papini Cavalcanti Moreira, levou à decretação da prisão preventiva em 30 de junho de 2026, após a primeira decisão ter sido indeferida. A gravidade dos crimes e a conduta evasiva dos investigados foram fatores determinantes para a nova decisão judicial.

Embora a prisão de Maurílio tenha sido substituída por medidas cautelares devido à sua colaboração premiada com a Polícia Federal, o pedido de extensão dessa decisão a Marcelo foi negado pelo Judiciário. A Justiça também afastou a monitoração eletrônica de Maurílio, considerando-a desproporcional, mas alertou que o descumprimento de quaisquer medidas poderá resultar na reativação da prisão preventiva.

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