O Poder Judiciário do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quarta-feira (26/8), a II Roda de Conversa sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no Ambiente de Estágio, com o tema “Por um ambiente de aprendizado justo, seguro e saudável”. O evento, promovido pelas Comissões de Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação de 1º e 2º Graus, ocorreu no Auditório Desembargador Orville de Almeida e Silva, no Fórum de São Luís, e reuniu estagiários e residentes do Judiciário maranhense.
Participaram da ação o desembargador José Luiz Almeida, membro da Comissão de 2º Grau; a juíza Ariane Pinheiro, presidente da Comissão de 1º Grau; além dos membros Railson Rodrigues (psicólogo), Jammson de Almeida (analista judiciário) e Thamires Almeida (secretária das comissões).
Durante o diálogo, o desembargador José Luiz Almeida ressaltou a importância de diferenciar as exigências normais do cotidiano de trabalho dos excessos que configuram desrespeito. Ele abordou as dinâmicas de convivência e a ética no ambiente institucional, contrapondo as figuras de “gente feia” e “gente bonita”. Segundo o magistrado, a “gente feia” não se refere a aspectos estéticos, mas à postura de profissionais que agem com arrogância, impaciência e falta de empatia, como juízes e operadores do Direito que extrapolam limites contrários à dignidade humana. Em contraste, a “gente bonita” é representada por aqueles que priorizam a urbanidade, tratam os colegas com respeito e mantêm o compromisso com a humanização do ambiente de trabalho.
A juíza Ariane Pinheiro destacou o compromisso do órgão em estruturar um ambiente institucional que garanta um espaço seguro de escuta, orientação e mediação preventiva, atuando de forma decisiva para coibir condutas hostis e assegurar a preservação da dignidade e do bem-estar de todos. “Nosso papel fundamental na Comissão é oferecer um espaço seguro de escuta e acolhimento para todos aqueles que enfrentam o adoecimento decorrente de ambientes de trabalho hostis. Precisamos compreender que a cobrança por resultados faz parte da rotina profissional, mas ela jamais pode ultrapassar os limites do respeito ou violar a dignidade humana. Estamos aqui para orientar, intervir e atuar firmemente na prevenção do assédio, garantindo que o cuidado com a saúde mental e o respeito mútuo sejam prioridades inegociáveis no nosso tribunal”, declarou.
O psicólogo Railson Rodrigues ressaltou o caráter histórico da criação das comissões, destacando que reconhecer a existência do problema e enfrentá-lo representa uma “virada de chave” na cultura institucional. Ele enfatizou a vulnerabilidade de estagiários e residentes, lembrando que o erro faz parte do processo educativo e deve ser tratado com orientação, nunca com hostilidade.
Os servidores Jammson de Almeida e Thamires Almeida apresentaram quadros explicativos sobre os tipos de assédio, com exemplos de comportamentos abusivos como humilhações, metas impossíveis, investidas sexuais e piadas de conotação sexual. A ação também destacou a Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fundamenta a criação das comissões nos tribunais, e a regulamentação estadual por meio da Portaria Conjunta nº 8/2021 e da Resolução TJMA nº 106/2024.
